2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_749/GM/MME/2023 — última modificação 20/10/2023 07h00

Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria Normativa que estabelece “Diretrizes gerais para o enfrentamento de situações emergenciais de restrição temporária do fornecimento de energia elétrica ou situações com potencial risco iminente de suspensão do fornecimento de energia elétrica, no Sistema Elétrico Brasileiro - SEB, relacionadas a ações específicas deliberadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”.

Portaria_n_494-P/GM/MME/2023 — última modificação 20/09/2023 06h39

Designa SONIA CRISTINA MARIANO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Portaria_n_495-P/GM/MME/2023 — última modificação 22/09/2023 06h24

Designa RODRIGO MENDONÇA DE LIMA, para a exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.07.

Portaria_n_498-P/GM/MME/2023 — última modificação 29/09/2023 07h50

Designa MARCOS MARCELO BRITO DE MESQUITA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência de Negócio da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.

Portaria_n_499-P/GM/MME/2023 — última modificação 29/09/2023 07h51

Designa CRISTIANO AUGUSTO TREIN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Portaria_n_500-P/GM/MME/2023 — última modificação 29/09/2023 07h53

Dispensa CRISTIANO AUGUSTO TREIN do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

Portaria_n_496-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/10/2023 10h03

Dispensa GUILHERME ZANETTI ROSA do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15.

Portaria_n_497-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/10/2023 10h04

Designa PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_GM/MME_n_501-P/2023 — última modificação 06/10/2023 10h05

Exonera, a pedido, JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Comunicação Organizacional da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13, a partir de 2 de outubro de 2023.

Portaria_GM/MME_n_502-P/2023 — última modificação 06/10/2023 10h06

Dispensa JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, a partir de 2 de outubro de 2023.

Portaria_GM/MME_n_503-P/2023 — última modificação 06/10/2023 10h08

Designa SONIA CRISTINA MARIANO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Distribuição de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_GM/MME_n_504-P/2023 — última modificação 06/10/2023 10h10

Exonera DANIELLE SARMENTO DE SOUZA LOPES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, a partir de 5 de outubro de 2023.

Portaria_n_505-P/GM/MME/2023 — última modificação 09/10/2023 07h58

Dispensa GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15.

Portaria_n_506-P/GM/MME/2023 — última modificação 09/10/2023 08h01

Designa ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_507-P/GM/MME/2023 — última modificação 10/10/2023 10h54

Exonera, a pedido, WALMIR JOSÉ SOUZA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Parcerias da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

Portaria_n_508-P/GM/MME/2023 — última modificação 10/10/2023 10h57

Nomeia JORDANA SANTOS CORDEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos de Parcerias da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Portaria_n_509-P/GM/MME/2023 — última modificação 10/10/2023 10h58

Nomeia JOÃO ARTHUR MOURA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.10.

Portaria_n_510-P/GM/MME/2023 — última modificação 10/10/2023 11h00

Altera a Portaria nº 200-P/GM/MME, de 29 de março de 2023.

Portaria_n_750/GM/MME/2023 — última modificação 10/10/2023 11h08

Aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - “LUZ PARA TODOS”, para o ano de 2024, de que tratam o art. 13, inciso I, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, e o Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023.

Portaria_n_751/GM/MME/2023 — última modificação 10/10/2023 11h11

Declara a caducidade da concessão outorgada à Mata Verde Transmissora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.801.515/0001-87, por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 08/2019-ANEEL, tendo por consequência a extinção da concessão.