Designa ANADERGI ROSA DE FREITAS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Atividades Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
2023
Publicado em
23/12/2022 09h21
Atualizado em
27/11/2024 07h07
Designa JORGE GABRIEL MOISÉS FILHO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia ANDREIA SCHMIDT, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
Delega competência aos servidores indicados para a prática dos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 320076, Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM.
Designa MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.
Designa os representantes, titulares e suplentes, dos Órgãos e Entidades que compõem o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2), instituído pela Resolução CNPE nº 6, de 23 de junho de 2022, alterado pela Resolução CNPE nº 4, de 20 de março de 2023.
Altera a Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022.
Altera a Portaria Normativa nº 19/GM/MME, de 16 de agosto de 2021.
Designa FERNANDO PIMENTEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança da Coordenador-Geral de Governança da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Designa ANTÔNIO GLAUTER TEÓFILO ROCHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
Delega competência ao Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM para celebração de novos contratos administrativos e de termos de execução descentralizada relativos às atividades de custeio da referida Assessoria, com valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), bem como os seus respectivos aditivos.
Autoriza a antecipação dos recursos ainda não quitados de que trata a Portaria nº 385/GM/MME, de 23 de outubro de 2020, referente às parcelas de setembro a dezembro de 2023, à Amazonas Energia S.A., a serem pagas conforme programação constante do Anexo, de acordo com a disponibilidade de recursos da Reserva Global de Reversão - RGR.
Designa THOMAS JOHANNES SCHRAGE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.
Altera a Portaria nº 543/GM/MME, de 27 de agosto de 2021.
Divulga, para Consulta Pública, documentação técnica da Equipe de Trabalhos Técnicos da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP, que trata dos aprimoramentos metodológicos para o Ciclo 2022/2023.
Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existente, denominados: I - Leilão de Energia Existente “A-1”, de 2023; e II - Leilão de Energia Existente “A-2”, de 2023.
Designa RICARDO NOGUEIRA SILVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, da Coordenação-Geral da Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Designa ALEXANDRA ALBUQUERQUE MACIEL, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Eficiência Energética do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa JULEVÂNIA ALVES OLEGÁRIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.