2023

Designa MARCO ANTÔNIO JULIATTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

Designa JACKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio à Articulação Institucional, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Exonera, a pedido, TATIELE LIMA GUIMARAES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.

Revogada pela Portaria Normativa nº 76/GM/MME, de 29 de abril de 2024.

Designa ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Distribuição de Energia Elétrica, da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Designa ANDERSON BARRETO ARRUDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Petróleo e Mineração, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.

Prorroga por até 12 (doze) meses o prazo previsto no art. 1º da Portaria nº 556/GM/MME, de 6 de outubro de 2021, mediante a celebração, entre a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (“ENBPar”) e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A (“ELETROBRAS”), de Termo Aditivo ao Contrato de Transição e Transferência da Gestão dos Programas Setoriais e dos BUSA, mantidos seus demais termos, assim como as condições de ressarcimento dos custos administrativos do Agente Operacionalizador expressas nos Manuais de Operacionalização dos Programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia vigentes na data de publicação desta Portaria.

Designa MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA MENDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, na Coordenação de Administração Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 2.05.

Designa GILDA MARIA LEITE DA FONSECA, para exercer o encargo de Substituta da Chefe da Divisão de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização, da Coordenação de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.

Designa CRISTIANO AUGUSTO TREIN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturação de Bases de Informações, da Coordenação-Geral de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Designa ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO, para exercer o encargo de Substituta da Coordenadora-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa RICARDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Petróleo e Mineração, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa LUCAS SILVEIRA MARROQUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Processos, da Coordenação-Geral de Outorgas de Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Nomeia LISANDRA PEREIRA DA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nomeia MÁRIO HENRIQUE ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.

Designa VICTOR VALE CANTARINO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa RODRIGO SANTOS E BARROS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Sustentabilidade de Outorgas, da Coordenação-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Dispensa, a pedido, JOÃO ALOÍSIO VIEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, a partir de 26 de maio de 2023.

Designa CAROLINA TORRES MENEZES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Planejamento da Coordenação-Geral de Sistemas Isolados, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.