Nomeia MIRELLY FERREIRA CANABRAVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Divisão de Administração Predial, da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.
2023
Designa HENRYETTE PATRICE CRUZ, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Articulação de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa RAFAELA COELHO GUERRANTE GOMES SIQUEIRA MOREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral do Renovabio e Politicas de Descarbonização, do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
Designa FELIPE CORRADI CARMINATI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Dados e Inteligência da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
Designa CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
Designa ALMIR DE SOUZA FIGUEIREDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.05.
Altera a Portaria nº 728/GM/MME, de 17 de abril de 2023.
Designa ANTÔNIO HENRIQUE GODOY RAMOS, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral do Renovabio e Politicas de Descarbonização, do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia RODRIGO DE CARVALHO MATOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 3.10.
Designa EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desempenho da Operação Elétrica, da Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Elétrica, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Dispensa, a pedido, DANIEL ALVES LIMA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.
Nomeia MARCELO TORRES DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13.
Designa RANIELLE NOLETO PAZ ARAUJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.
Nomeia ANDRESA MARTINS DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.10.
Nomeia LOUISE LEITE ALVES JANUZZI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10.
Designa PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA, para exercer o encargo de Substituta da Diretora do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa GIACOMO PERROTTA, para exercer o encargo de Substituto da Coordenadora de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernizações, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Desempenho da Operação Elétrica, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa LUCAS VERAS SALGADO, para exercer o encargo de Substituto da Coordenadora-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ANDRÉ LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Desempenho da Operação Energética, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.