Designa ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
2023
Designa CLAUDIA ELISABETH BEZERRA MARQUES, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Recursos Hídricos, da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa FABRICIO DAIREL DE CAMPOS LACERDA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa IGOR SOUZA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Energia Elétrica, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ROGÉRIO ALEXANDRE REGINATO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia ELISANGELA APARECIDA FERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.
Torna sem efeito a Portaria nº 302-P/GM/MME, de 2 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2023, Seção 2, página 53, referente à designação de WALMIR JOSÉ SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos de Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
Designa WALMIR JOSÉ SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
Designa ADRIANO JERONIMO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.13.
Designa BRENO ZABAN CARNEIRO, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa SERGIO RODRIGUES AYRIMORAES SOARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Designa GUILHERME ZANETTI ROSA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ANA LUCIA ALVARES ALVES, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE, para exercer o encargo de substituto da Diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa KLEVERSON MANOEL MARQUES GONTIJO, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Planejamento da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia MÁRCIA ALVES DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nomeia IELAYNE MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Administração Predial, da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.