2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_299-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h04

Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Apoio à Expansão da Coordenação-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Portaria_n_300-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h05

Nomeia CAROLINE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Publicidade da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13.

Portaria_n_301-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h06

Nomeia ANTÔNIO FERNANDO COSTA PELLA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios, da Secretaria-Executiva, código CCE 3.13.

Portaria_n_302-P/GM/MME/2023 — última modificação 05/05/2023 09h04

Tornada sem efeito pela Portaria nº 325-P/GM/MME, de 4 de maio de 2023.

Portaria_n_303-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h08

Designa ANA LÚCIA ALVARES ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio aos Procedimentos de Outorgas da Coordenação-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Portaria_n_304-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h09

Designa ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão de Projetos do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Portaria_n_305-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h10

Designa TEOTÔNIO KO FREITAG, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.

Portaria_n_306-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h11

Nomeia VERÔNICA E SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Energia Elétrica, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

Portaria_n_307-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h12

Designa LUÍS FERNANDO BADANHAN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Políticas e Iniciativas da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Portaria_n_308-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h13

Designa LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.

Portaria_n_309-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h14

Designa ELIZANE VELOZO COSTA GUEDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.

Portaria_n_310-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h16

Designa NUBIAN MENDONÇA AMORIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

Portaria_n_311-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h17

Designa CARLOS GOMES ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Soluções, da Coordenação-Geral de Inovação e Transformação Digital, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

Portaria_n_312-P/GM/MME/2023 — última modificação 03/05/2023 09h19

Nomeia PATRICIA SALLES MERGULHÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.

Portaria_n_313-P/GM/MME/2023 — última modificação 04/05/2023 06h54

Dispensa, a pedido, AURISAN SOUZA DE SANTANA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência de Negócio da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, a partir de 2 de maio de 2023.

Portaria_n_314-P/GM/MME/2023 — última modificação 04/05/2023 06h57

Efetiva a cessão, por prazo indeterminado, da Servidora ROSÂNGELA GOMES SOARES, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0454731, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.

Portaria_n_315-P/GM/MME/2023 — última modificação 04/05/2023 07h00

Anui, por prazo indeterminado, com a requisição do Servidor ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0451592, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

Portaria_n_316-P/GM/MME/2023 — última modificação 05/05/2023 08h40

Designa DANIEL LOPES PÊGO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado, do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_317-P/GM/MME/2023 — última modificação 05/05/2023 08h52

Designa RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Etanol e Biometano, do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_318-P/GM/MME/2023 — última modificação 05/05/2023 08h53

Designa VICTOR PROTÁZIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.