Designa FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
2023
Designa ADRIMAR VENANCIO DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas para o Mercado, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Designa ROGÉRIO ALEXANDRE REGINATO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, da Coordenação-Geral da Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Nomeia JORDANA SANTOS CORDEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.10.
Designa ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
Designa CLÁUDIA MOTA MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração de Contratos da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
Designa PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Designa THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Expansão e Novas Tecnologias da Coordenação-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Nomeia PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Designa LORENA MELO SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa LIVIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento Tecnológico e Regulatório da Coordenação-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planos Energéticos da Coordenação-Geral de Estudos Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa KLEVERSON MANOEL MARQUES GONTIJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos de Apoio ao Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa ALEXANDRA ALBUQUERQUE MACIEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética da Coordenação-Geral de Eficiência Energética, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Gestão da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Designa VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Outorgas de Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Designa INGRID PALMA ARAÚJO, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança e Análise de Dados, da Coordenação-Geral de Dados e Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Designa AMANTINO SOARES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
Nomeia MANOEL HUMBERTO LEMOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13.
Designa LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Licitações e Compras da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.