Designa RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.13.
2023
Nomeia FÁBIO SKAF NACFUR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Transparência e Controle Social da Ouvidoria-Geral, código CCE 1.07.
Designa LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código FCE 2.13.
Designa MAYARA CARDOSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, da Coordenação-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Energia Elétrica, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07.
Designa CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Modernização Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 2.04.
Nomeia MÔNICA DOS SANTOS COELHO BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
Designa EDUARDO JOSÉ FERNANDES PRATA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Modernização Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 2.04.
Designa FERNANDA MARIA DE MELO SILVA MARRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Modernização Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 2.04.
Designa ANTONIELA BRAGGIO STAMM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 2.04.
Nomeia ALINE DA COSTA PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Administração de Material e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código CCE 1.07.
Designa DIOGO SANTOS BALEEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Dados e Informações de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
Designa MAURILIO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Atividades Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Designa WASHINGTON CAVALCANTE VERAS DINIZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Designa RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.07.
Designa ANDRÉ LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desempenho da Operação Energética da Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Energética, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Designa ALEX BAHIA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
Nomeia ANADERGI ROSA DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras, da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código CCE 1.07.
Designa EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Obras, da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Designa ERIKA FLAVIA PFEILSTICKER RIBAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 4.05.
Designa ALYNE GONZAGA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.