2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_196-P/GM/MME/2023 — última modificação 27/03/2023 07h49

Designa GIORDANO DA SILVA ROSSETTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica.

Portaria_n_197-P/GM/MME/2023 — última modificação 27/03/2023 07h50

Nomeia CLARA MONTEIRO MARINHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.08.

Portaria_n_198-P/GM/MME/2023 — última modificação 29/03/2023 07h10

Designa RENATO CABRAL DIAS DUTRA, para exercer o encargo de substituto do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_199-P/GM/MME/2023 — última modificação 30/03/2023 07h06

Designa ANTONIO HENRIQUE GODOY RAMOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 3.07.

Portaria_nº_200-P/GM/MME/2023 — última modificação 21/11/2024 06h56

Designa os membros do Comitê Gestor de Eficiência Energética - CGEE, com mandato de dois anos.

Portaria_n_201-P/GM/MME/2023 — última modificação 30/03/2023 07h07

Designa TEOTONIO KO FREITAG, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10.

Portaria_n_202-P/GM/MME/2023 — última modificação 05/04/2023 08h00

Designa MÁRCIO MITLETON, para exercer o encargo de substituto de Amantino Soares de Oliveira, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_203-P/GM/MME/2023 — última modificação 05/04/2023 08h02

Dispensa PAULO ÉRICO RAMOS DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05, a partir de 6 de março de 2023.

Portaria_n_204-P/GM/MME/2023 — última modificação 10/04/2023 13h25

Exonera, a pedido, BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.09, a partir de 29 de março de 2023.

Portaria_n_205-P/GM/MME/2023 — última modificação 10/04/2023 13h26

Dispensa JUSCELINO DE SOUSA SANTOS da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério, a partir de 3 de abril de 2023, data de sua aposentadoria.

Portaria_n_206-P/GM/MME/2023 — última modificação 10/04/2023 13h27

Exonera, a pedido, TATIANNA GOMES BEZERRA PEREIRA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Gestão da Comercialização de Energia, do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código CCE 3.07, a partir de 3 de abril de 2023.

Portaria_n_208-P/GM/MME/2023 — última modificação 12/04/2023 07h31

Torna sem efeito a Portaria nº 159-P/GM/MME, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de março de 2023, Seção 2, página 50, referente à designação de EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15.

Portaria_n_209-P/GM/MME/2023 — última modificação 12/04/2023 07h32

Designa LAERTE GOMES DE BRITO, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_210-P/GM/MME/2023 — última modificação 12/04/2023 07h34

Torna sem efeito a Portaria nº 121-P/GM/MME, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 63, referente à designação de EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.

Portaria_n_726/GM/MME/2023 — última modificação 12/04/2023 07h47

Estabelece condições complementares à outorga de novos Contratos de Concessão cujo objeto são as Usinas Hidrelétricas - UHEs Governador José Richa e Governador Ney Aminthas de Barros Braga da Copel Geração e Transmissão S.A., com 1.240,0 MW e 1.260,0 MW de capacidade instalada, respectivamente, e a UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto da F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A., com 1.676,0 MW de capacidade instalada, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 9.271, 25 de janeiro de 2018.

Portaria_n_207-P/GM/MME/2023 — última modificação 13/04/2023 10h50

Designa VIVALDO BELARMINO VALENÇA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07.

Portaria_n_211-P/GM/MME/2023 — última modificação 13/04/2023 10h51

Dispensa, a pedido, MICHELE FRANCO ROSA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, a partir de 10 de abril de 2023.

Portaria_n_212-P/GM/MME/2023 — última modificação 13/04/2023 10h52

Designa GIACOMO PERROTTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.

Portaria_n_727/GM/MME/2023 — última modificação 14/04/2023 06h57

Ratifica o valor histórico de indenização a ser pago à Companhia Energética de São Paulo - CESP, referenciado a preços de junho de 2012, para a Usina Hidrelétrica - UHE Três Irmãos, considerando a depreciação e a amortização acumuladas a partir da data de entrada em operação das instalações, até 31 de março de 2013, em conformidade com os critérios do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, no montante de R$ 1.717.362.148,59 (um bilhão, setecentos e dezessete milhões, trezentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), nos termos da Portaria Interministerial MME/MF nº 129, de 27 de março de 2014.

Portaria_nº_213-P/GM/MME/2023 — última modificação 27/11/2024 06h59

Altera a Portaria de Pessoal nº 85/GM/MME, de 2 de junho de 2021.