2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_180-P/GM/MME/2023 — última modificação 14/03/2023 07h36

Dispensa JAIR RODRIGUES DOS ANJOS do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15.

Portaria_n_181-P/GM/MME/2023 — última modificação 14/03/2023 07h37

Designa CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_182-P/GM/MME/2023 — última modificação 14/03/2023 07h38

Designa JOEL JOSÉ FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Portaria_n_183-P/GM/MME/2023 — última modificação 14/03/2023 07h39

Designa ALTAMIRO MOREIRA CALDEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.07, ficando exonerado do Cargo Comissionado Executivo que atualmente ocupa.

Portaria_n_184-P/GM/MME/2023 — última modificação 14/03/2023 07h41

Nomeia FÁBIO SKAF NACFUR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.07.

Portaria_n_724-GM-MME-2023 — última modificação 14/03/2023 07h44

Altera a Portaria nº 712/GM/MME, de 13 de dezembro de 2022.

Portaria_Normativa_n_61/GM/MME/2023 — última modificação 14/03/2023 07h46

Ficam instituídos: I - o Protocolo Geral de Segurança e de Gerenciamento de situações Crises de Ativos de Infraestrutura de Energia Elétrica, Mineração, Petróleo e seus derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (PGC), para o gerenciamento de crises decorrentes de incidentes que comprometam a integridade ou disponibilidade dos serviços; e II - o Comitê de Gerenciamento de Crise (CGC).

Portaria_Normativa_GM/MME_n_62/2023 — última modificação 22/10/2024 14h46

Revogada pela Portaria Normativa GM/MME nº 86, de 21 de outubro de 2024.

Portaria_n_185-P/GM/MME/2023 — última modificação 09/05/2024 07h38

Revogada pela Portaria nº 93-P/GM/MME, de 8 de maio de 2024.

Portaria_n_186-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/03/2023 08h22

Designa AURISAN SOUZA DE SANTANA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Finanças, Controle e Gestão de Projetos da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.

Portaria_n_187-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/03/2023 08h23

Designa WILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Monitoramento da Distribuição do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código FCE 3.05.

Portaria_n_188-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/03/2023 08h24

Designa JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Portaria_n_189-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/03/2023 08h25

Designa JOÃO ALOÍSIO VIEIRA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento da Distribuição do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_190-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/03/2023 08h26

Designa EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento da Expansão da Transmissão do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_191-P/GM/MME/2023 — última modificação 20/03/2023 09h59

Dispensa MARLON ARRAES JARDIM LEAL do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, a partir de 24 de fevereiro de 2023, em razão de sua nomeação como titular do aludido cargo.

Portaria_n_192-P/GM/MME/2023 — última modificação 20/03/2023 10h01

Designa LORENA MENDES DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_193-P/GM/MME/2023 — última modificação 20/03/2023 10h03

Designa JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer o encargo de substituto do Consultor Jurídico Adjunto, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_194-P/GM/MME/2023 — última modificação 20/03/2023 10h04

Designa JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_725/GM/MME/2023 — última modificação 29/12/2023 08h10

Delega competência aos Secretários de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; de Planejamento e Transição Energética; e de Energia Elétrica, bem como aos Diretores de Departamento indicados, para a prática de atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados às Unidades Gestoras das Secretarias.

Portaria_n_195-P/GM/MME/2023 — última modificação 27/03/2023 07h47

Dispensa THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica.