2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_160-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h21

Nomeia DANIELLE LANCHARES ORNELAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Etanol e RenovaBio do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE. 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Portaria_n_161-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h22

Nomeia ALDO BARROSO CORES JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Refino, Abastecimento e Infraestrutura do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE. 1.13.

Portaria_n_162-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h23

Designa GUSTAVO SANTOS MASILI, para exercer o encargo de substituto do Secretário de Planejamento e Transição Energética, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_163-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h28

Designa CLÁUDIO XAVIER PEREIRA, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_164-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h29

Designa VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.13.

Portaria_n_165-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h31

Designa ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 3.10.

Portaria_n_166-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h32

Nomeia JOÃO PEDRO ALECRIM RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código CCE 3.06.

Portaria_n_167-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h33

Designa CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Informações e Estudos Energéticos do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_168-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h34

Designa ESDRAS GODINHO RAMOS, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_169-P/GM/MME/2023 — última modificação 09/03/2023 09h15

Designa ELIZANE VELOZO COSTA GUEDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10.

Portaria_n_170-P/GM/MME/2023 — última modificação 09/03/2023 09h17

Nomeia KISNEY VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Universalização do Acesso à Energia do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código CCE 1.13.

Portaria_n_171-P/GM/MME/2023 — última modificação 09/03/2023 09h19

Designa FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.

Portaria_n_172-P/GM/MME/2023 — última modificação 13/03/2023 07h41

Designa RITA ALVES SILVA, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_173-P/GM/MME/2023 — última modificação 13/03/2023 07h43

Nomeia JULIANA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código CCE 3.12, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Portaria_n_174-P/GM/MME/2023 — última modificação 13/03/2023 07h46

Designa RONNY JOSÉ PEIXOTO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Refino, Abastecimento e Infraestrutura do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE. 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_175-P/GM/MME/2023 — última modificação 13/03/2023 07h47

Designa DIOGO SANTOS BALEEIRO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_176-P/GM/MME/2023 — última modificação 13/03/2023 07h49

Dispensa RAFAEL ESPERIDIÃO DE MELO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 16 de fevereiro de 2023.

Portaria_n_177-P/GM/MME/2023 — última modificação 14/03/2023 07h32

Nomeia EDIE ANDREETO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Mercado de Gás Natural do Departamento de Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13.

Portaria_n_178-P/GM/MME/2023 — última modificação 14/03/2023 07h34

Dispensa DANIELLE LANCHARES ORNELAS do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15.

Portaria_n_179-P/GM/MME/2023 — última modificação 14/03/2023 07h35

Designa DEIVSON MATOS TIMBÓ, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.