2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_137-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h41

Nomeia VERÔNICA E SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código CCE 3.12.

Portaria_n_138-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h42

Nomeia CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código CCE 3.14.

Portaria_n_139-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h43

Nomeia CHRISTIANY SALGADO FARIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código CCE 3.14.

Portaria_n_140-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h44

Nomeia CINTIA FERREIRA BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código CCE 3.12.

Portaria_n_141-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h45

Designa RICARDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Meio Ambiente da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10.

Portaria_n_142-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h47

Nomeia PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, código CCE 1.10.

Portaria_n_143-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 11h46

Nomeia RUTH BERNADETE ARAÚJO DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Geração da Coordenação-Geral de Monitoramento da Expansão da Geração, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, código CCE 1.10.

Portaria_n_144-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h49

Designa WAGNER ALESSANDER FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais, código FCE 3.13.

Portaria_n_145-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h51

Nomeia WALMIR JOSÉ SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais, código CCE 3.11.

Portaria_n_146-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h52

Exonera, a pedido, JANAINA DO VALE LIMA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, código CCE 3.06, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Portaria_n_147-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/03/2023 08h19

Designa JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos de Energia da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.

Portaria_n_723/GM/MME/2023 — última modificação 07/06/2023 08h55

Revogada pela Portaria nº 732/GM/MME, de 5 de junho de 2023.

Portaria_n_152-P/GM/MME/2023 — última modificação 28/02/2023 07h34

Exonera, a pedido, WILLIAN ALMEIDA CAVALCANTI do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.13.

Portaria_n_153-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 11h59

Nomeia ENIR SEBASTIÃO MENDES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Concessões Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13.

Portaria_n_154-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h13

Designa MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZEVEDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Portaria_n_155-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h14

Designa ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento da Distribuição, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 1.13.

Portaria_n_156-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h15

Nomeia JAQUELINE VIEIRA FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.13.

Portaria_n_157-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h17

Nomeia MARIANA CLARA DE FREITAS FONTINELI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento de Mineração e Transformação Mineral, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13.

Portaria_n_158-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 12h19

Designa ANDRÉ LUCIANO ARAUJO GAMA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 1.13., nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_159-P/GM/MME/2023 — última modificação 12/04/2023 07h38

Tornada sem efeito pela Portaria nº 208-P/GM/MME, de 11 de abril de 2023.