2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_117-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 11h22

Nomeia KARINA ARAUJO SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Fontes Alternativas do Departamento de Transição Energética da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 1.13.

Portaria_n_118-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 11h24

Designa MAURÍCIO DE OLIVEIRA ABI-CHAHIN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Outorgas de Geração de Energia Elétrica do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 1.13.

Portaria_n_119-P/GM/MME/2023 — última modificação 15/02/2023 07h03

Designa ROGERIO SOUZA TAVARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.13.

Portaria_n_120-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 11h25

Designa ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 1.13.

Portaria_n_121-P/GM/MME/2023 — última modificação 12/04/2023 07h37

Tornada sem efeito pela Portaria nº 210-P/GM/MME, de 11 de abril de 2023.

Portaria_n_122-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 11h29

Nomeia DEIVSON MATOS TIMBO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Acompanhamento do Mercado do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13.

Portaria_n_123-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h08

Designa THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10.

Portaria_n_124-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h09

Exonera CLAYTON DE SOUZA PONTES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13.

Portaria_n_125-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 11h30

Nomeia CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Programas e Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13.

Portaria_n_126-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 11h32

Designa ZAÍRA ROCHA DE NOVAIS LÔBO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.

Portaria_n_127-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 11h33

Designa LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.

Portaria_n_128-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h14

Nomeia HIRAM COSTA BOTELHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código CCE 3.10.

Portaria_n_129-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 11h34

Designa CLAUDIA MOTA MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.

Portaria_n_130-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h17

Designa LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.

Portaria_n_131-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h29

Nomeia MANOEL HUMBERTO LEMOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código CCE 3.10.

Portaria_n_132-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h34

Designa NUBIAN MENDONÇA AMORIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.

Portaria_n_133-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h36

Designa INGRID PALMA ARAUJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 3.10.

Portaria_n_134-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/03/2023 11h42

Nomeia LORENA MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Biodiesel e Outros Combustíveis Renováveis do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13.

Portaria_n_135-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h39

Nomeia MARIA EDUARDA ARAUJO CIDRÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.

Portaria_n_136-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/02/2023 08h40

Dispensa JOSÉ DA ABADIA SOARES DE JESUS da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério, a partir de 31 de janeiro de 2023, data de sua aposentadoria.