Nomeia THAÍSSA AVENA DA CRUZ ANTUNES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.07.
2023
Designa ABDON TAVARES REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
Designa JOELMA MENDES DE MELLO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Designa MAURÍLIO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
Designa MÁRCIO MITLETON, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06.
Designa RAQUEL DA SILVA GUIRRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07.
Designa REGINA BASÍLIO BACARIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07.
Nomeia ALINE DA COSTA PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 3.07.
Nomeia AIRTON OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.
Nomeia TERENCIO TONHA BRANDÃO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07.
Nomeia MIRIA CRISTINA BERNARDES DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Secretaria-Executiva, código CCE 3.05.
Nomeia ISADORA SANTIAGO RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.
Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.10.
Designa AMANTINO SOARES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.
Nomeia CARLOS GOMES ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código CCE 3.10.
Designa ISIS BEZERRA CAVALCANTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Nomeia JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código CCE. 1.10.
Nomeia RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.
Dispensa GUILHERME EDUARDO ZERBINATTI PAPATERRA da Função Comissionada Executiva de Assessor do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13.
Exonera RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13.