Designa o servidor RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3799563, como responsável pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
2023
Designa FERNANDO PIMENTEL, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Governança da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa DOMINGOS SAVIO MARQUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Políticas e Iniciativas da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Revoga o Anexo III da Portaria nº 108/GM/MME, de 14 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de março de 2017, páginas 71 a 88, seção 1, retificada no dia 17 de março de 2017, página 41, Seção 1.
Nomeia JANAINA FONSECA NOLASCO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.07.
Designa CARLOS GOMES ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Inovação e Transformação Digital da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa FABRICIO DAIREL DE CAMPOS LACERDA do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15.
Designa BIANCA MARIA MATOS DE ALENCAR BRAGA, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia ANA PAULA NICOLAU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora do Subsecretário de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13.
Designa WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Exonera JOSÉ MANOEL DE SOUZA NETO do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.05.
Nomeia MARCOS JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.05, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nomeia FELIPE MORAES DE SOUZA CÔRTES LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.
Altera a Portaria nº 600/GM/MME, de 10 de janeiro de 2022.
Revogada pela Portaria Normativa nº 73/GM/MME, de 8 de abril de 2024.
Designa ANTONIO AFONSO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE 1.13.
Nomeia ALEXANDRE BRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.
Designa ÉRICA CARVALHO DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Universalização do Acesso à Energia da Coordenação-Geral de Universalização do Acesso à Energia, do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Designa MÁRCIA REGINA DE JESUS FIUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto da Coordenação Administrativa da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.