Demite GILVAN RAMOS DE ALMEIDA JÚNIOR, do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1807666, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por ter incorrido na conduta prevista nos arts. 132, incisos II e III, 138 e 139, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
2023
Publicado em
23/12/2022 09h21
Atualizado em
16/07/2024 06h57
Dispensa, a pedido, GRAYCE MARTINS DA SILVA GONÇALVES da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria-Geral do Ministério de Minas e Energia.
Delega competência aos Secretários Nacionais de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; de Transição Energética e Planejamento; e de Energia Elétrica, bem como aos Substitutos indicados, para a prática de atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados às Unidades Gestoras das Secretarias.
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