Nomeia CAROLINE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Publicidade da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13.
2023
Nomeia ANTÔNIO FERNANDO COSTA PELLA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios, da Secretaria-Executiva, código CCE 3.13.
Tornada sem efeito pela Portaria nº 325-P/GM/MME, de 4 de maio de 2023.
Designa ANA LÚCIA ALVARES ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio aos Procedimentos de Outorgas da Coordenação-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão de Projetos do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa TEOTÔNIO KO FREITAG, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
Nomeia VERÔNICA E SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Energia Elétrica, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
Designa LUÍS FERNANDO BADANHAN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Políticas e Iniciativas da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
Designa ELIZANE VELOZO COSTA GUEDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
Designa NUBIAN MENDONÇA AMORIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Designa CARLOS GOMES ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Soluções, da Coordenação-Geral de Inovação e Transformação Digital, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Nomeia PATRICIA SALLES MERGULHÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.
Dispensa, a pedido, AURISAN SOUZA DE SANTANA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência de Negócio da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, a partir de 2 de maio de 2023.
Efetiva a cessão, por prazo indeterminado, da Servidora ROSÂNGELA GOMES SOARES, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0454731, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.
Anui, por prazo indeterminado, com a requisição do Servidor ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0451592, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
Designa DANIEL LOPES PÊGO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado, do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Etanol e Biometano, do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa VICTOR PROTÁZIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.