Exonera IARA LEMOS GIANI do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
2023
Nomeia SANDRA REGINA DE ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Informações e Estudos Energéticos, do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.09, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nomeia MAYARA DA SILVA CERQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Designa LUÍS GUILHERME PARGA CINTRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 1.13.
Divulga, para Consulta Pública, o Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR).
Exonera ALEXANDRE BRAZ DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão da Consultoria Jurídica, código CCE 1.09, a partir de 31 de março de 2023.
Exonera ROSÂNGELA DE FREITAS BARBOSA CÉSAR do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço da Consultoria Jurídica, código CCE 1.05, a partir de 31 de março de 2023.
Nomeia BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.13.
Designa WALDIR ANTONIO GERVÁSIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.12.
Designa ALCIDEMES LIMA FRANCO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 4.10.
Designa MÁRCIA ELISABETE CUNHA DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.07.
Designa JOSÉ EVARISTO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 4.05.
Nomeia LUCAS GOMES AMORIM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.06.
Nomeia IZILDINHA SOUSA SALES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.12.
Nomeia PATRÍCIA MARIA GOMES PRÍNCIPE PIRES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.12.
Nomeia CLARA MONTEIRO MARINHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização da Coordenação de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.
Nomeia REBECCA KRISTINA MENDES DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da Coordenação de Apoio à Gestão de Projetos, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.
Nomeia BEATRIZ MOREIRA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Articulação Institucional da Coordenação de Apoio à Articulação Institucional, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.
Nomeia WILLIAM DE OLIVEIRA MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da Coordenação de Apoio à Gestão de Projetos, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.
Designa RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.13.