Designa ADRIMAR VENANCIO DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas para o Mercado, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
2023
Designa ROGÉRIO ALEXANDRE REGINATO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, da Coordenação-Geral da Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Nomeia JORDANA SANTOS CORDEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.10.
Designa ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
Designa CLÁUDIA MOTA MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração de Contratos da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
Designa PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Designa THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Expansão e Novas Tecnologias da Coordenação-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Nomeia PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Designa LORENA MELO SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa LIVIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento Tecnológico e Regulatório da Coordenação-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planos Energéticos da Coordenação-Geral de Estudos Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa KLEVERSON MANOEL MARQUES GONTIJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos de Apoio ao Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa ALEXANDRA ALBUQUERQUE MACIEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética da Coordenação-Geral de Eficiência Energética, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Gestão da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Designa VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Outorgas de Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Designa INGRID PALMA ARAÚJO, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança e Análise de Dados, da Coordenação-Geral de Dados e Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Designa AMANTINO SOARES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
Nomeia MANOEL HUMBERTO LEMOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13.
Designa LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Licitações e Compras da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Apoio à Expansão da Coordenação-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.