Designa CLÁUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
2023
Designa NUBIAN MENDONÇA AMORIM, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa HIRAM COSTA BOTELHO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura Tecnológica da Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Exonera, a pedido, LOUISE LEITE ALVES JANUZZI do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, a partir de 5 de julho de 2023.
Designa RAQUEL DA SILVA GUIRRA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Administração de Material e Execução Financeira da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA MENDES, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Administração Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ADILSON DE MELO RAMOS, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração de Material e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa JOSUÉ DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Desenvolvimento de Soluções da Coordenação-Geral de Inovação e Transformação Digital, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia ELIAS BRITO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.
Designa FERNANDO YAMASHITA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Ficam designados os representantes do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar - GT-GE, instituído pela Resolução CNPE nº 1, de 20 de março de 2023.
Designa os representantes para compor o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio, instituído pelo Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019.
Torna sem efeito a Portaria nº 267-P/GM/MME, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2023, Seção 2, página 76, referente à nomeação de ALEXANDRE MÁRIO DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, por falta de posse no prazo legal.
Nomeia ALEXANDRE MÁRIO DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14.
Designa LUCAS SILVEIRA MARROQUES, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Outorgas de Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa, a pedido, ANDERSON BARRETO ARRUDA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Petróleo e Mineração da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, a partir de 6 de julho de 2023.
Designa EDUARDO DUARTE FARIA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Universalização do Acesso à Energia do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
Designa INGRID PALMA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Dados e Inteligência da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Exonera MARIA EDUARDA ARAÚJO CIDRÃO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 3.10.
Nomeia ANA SUELY GADELHA DA FROTA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.