Nomeia SAMANTHA RANNYA ARAUJO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.
2023
Designa RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa EDUARDO DUARTE FARIA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Exonera, a pedido, JORDANA BUZIN DE BEM do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, a partir de 17 de julho de 2023.
Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão da empregada com anistia reconhecida, LUCY VAZ DA SILVA, ocupante do Emprego de Programador Estagiário, Matrícula SIAPE nº 1700094, lotada neste Ministério, para a Câmara dos Deputados.
Designa GEOVANNA BARRETO SILVA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Institui o Grupo de Trabalho - Concessões de Distribuição dos Estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT CDAR) para assessoramento de natureza consultiva, com a finalidade de analisar a sustentabilidade das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica outorgadas a Amazonas Energia S.A., Light Serviços de Eletricidade S.A. e Enel Distribuição Rio.
Designa LUÍS FERNANDO BADANHAN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Petróleo e Mineração da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Designa NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Mercado e Preço de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Nomeia ISADORA SANTIAGO RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10.
Designa FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia MARINA GUTIERREZ BRANDÃO SCALON, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nomeia DANIELLE SARMENTO DE SOUZA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13.
Designa JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
Altera a Portaria de Pessoal nº 108/GM/MME, de 5 de julho de 2022.
Exonera, a pedido, THAÍSSA AVENA DA CRUZ ANTUNES do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.07, a partir de 1º de agosto de 2023.
Designa THOMAS JOHANNES SCHRAGE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Economia Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa PATRÍCIA DA SILVA PEGO do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15.
Designa MARIANA CLARA DE FREITAS FONTINELI, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.