Designa CLÁUDIO OLIMAR INATOMI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE 3.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
2023
Designa GEVALTER DE FREITAS NEVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 3.07.
Nomeia JEICIARA FRANCISCA MOURÃO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial, da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.10.
Divulga, para Consulta Pública, a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - “Luz para Todos”, para o ano de 2024, de que tratam o art. 13, inciso I, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, e o Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023.
Designa DANIEL REIS MENDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.
Orienta a Agência Nacional de Mineração - ANM acerca da execução do Decreto nº 11.659, de 23 de agosto de 2023.
Designa ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Dispensa ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Distribuição de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
Dispensa ISIS BEZERRA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Projetos de Parcerias da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, a partir de 6 de setembro de 2023.
Dispensa, a pedido, ISIS BEZERRA CAVALCANTI da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de Parcerias da Coordenação-Geral de Projetos de Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 6 de setembro de 2023.
Divulga, para Consulta Pública, propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata o art. 6º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para o decênio de 2024 a 2033, na forma do Anexo.
Designa CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ANTONIO AFONSO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa os membros, titulares e suplentes, do Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica - GCCE, dos Órgãos e Entidades representados no GCCE.
Designa LÍVIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão de Projetos do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Exonera ROSA MARIA SCHOOL MARQUES DE ANDRADE MARCET DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.13.
Nomeia RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria Normativa que estabelece “Diretrizes gerais para o enfrentamento de situações emergenciais de restrição temporária do fornecimento de energia elétrica ou situações com potencial risco iminente de suspensão do fornecimento de energia elétrica, no Sistema Elétrico Brasileiro - SEB, relacionadas a ações específicas deliberadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”.
Designa SONIA CRISTINA MARIANO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Designa RODRIGO MENDONÇA DE LIMA, para a exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.07.