Designa LILIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
2023
Designa CRISTIANO AUGUSTO TREIN, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa CLEUSA COSTA DE JESUS, para exercer o encargo de Substituta do Coordenador de Administração de Contratos da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Divulga, para Consulta Pública, a Nota Técnica nº 14/2023/SAER/SE, que apresenta proposta de diretrizes para o tratamento das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 a 2031.
Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria Interministerial do Ministério de Minas e Energia (MME) em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para dispor sobre mecanismos para atendimento às metas de fomento e aquisições provenientes do Selo Biocombustível Social para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido, conforme estabelecido pelo art. 2º-A da Resolução CNPE nº 16, de 29 de outubro de 2018, incluído pela Resolução CNPE nº 3, de 20 de março de 2023, na forma do Anexo.
Designa CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios, da Secretaria Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa PEDRO ÉLCIO DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.
Designa PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.
Torna sem efeito a Portaria nº 266-P/GM/MME, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2023, Seção 2, página 76, referente à designação de POLIANA MARCOLINO CORRÊA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, por falta de posse no prazo legal.
Dispensa CLÁUDIA ELISABETH BEZERRA MARQUES do encargo de substituta do Coordenador de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Designa CLÁUDIA ELISABETH BEZERRA MARQUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Designa CLÁUDIA ELISABETH BEZERRA MARQUES, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Recursos Hídricos do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa JOÃO ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10.
Designa LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação e Transformação Digital da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
Nomeia JORDANA BUZIN DE BEM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10.
Dispensa LUCAS VERAS SALGADO da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Mercado e Preço de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, em virtude de sua requisição para outro Órgão.
Dispensa LUCAS VERAS SALGADO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, em virtude de sua requisição para outro Órgão.
Anui, por prazo indeterminado, com a requisição do empregado com anistia reconhecida, HÉLIO MAURO FRANÇA, ocupante do Emprego de Advogado I, Matrícula SIAPE nº 6439807, lotado neste Ministério para a Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.
Designa RICARDO NOGUEIRA SILVEIRA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Autoriza nos termos do Anexo I desta Portaria, aditamento ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potências nos Sistemas Isolados (CCESI) nº 01/2016, firmado entre a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. e o Produtor Independente de Energia vencedor do Leilão 001/2016, para fins de extensão do período de suprimento para até a entrada em operação comercial das Soluções de Suprimento contratadas em decorrência do Leilão de que trata o art. 1º da Portaria MME nº 341, de 11 de setembro de 2020.