2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_1-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/01/2023 07h06

Tornada sem efeito pela Portaria nº 3-P/GM/MME, de 13 de janeiro de 2023.

Portaria_n_2-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/01/2023 07h08

Tornada sem efeito pela Portaria nº 3-P/GM/MME, de 13 de janeiro de 2023.

Portaria_n_3-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/01/2023 07h09

Torna sem efeito as Portarias nº 1-P/GM/MME, de 10 de janeiro de 2023, e nº 2-P/GM/MME, de 12 de janeiro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de janeiro de 2023, página 38, de 13 de janeiro de 2023, página 40, respectivamente.

Portaria_n_717/GM/MME/2023 — última modificação 16/01/2023 07h18

Autoriza, nos termos do Anexo a esta Portaria, o Aditamento ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI relativo ao suprimento da localidade Juruti, localizada no Estado do Pará, para fins de extensão do período de suprimento até a efetiva interligação ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

Portaria_n_718/GM/MME/2023 — última modificação 20/01/2023 07h16

Prorroga, por trinta dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 708/GM/MME, de 18 de novembro de 2022, que trata da Consulta Pública da minuta do Plano Nacional de Mineração - PNM 2050, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País, com vistas a orientar as políticas de médio e longo prazos para o desenvolvimento do setor mineral.

Portaria_n_4-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h37

Designa IVONETE FIGUEIREDO PINTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.05.

Portaria_n_5-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h38

NomeIa LUCAS GOMES AMORIM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.05.

Portaria_n_6-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h40

Designa JOSÉ MANOEL DE SOUSA NETO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.05.

Portaria_n_7-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h47

Designa ANTONIO JOSÉ IRMÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.

Portaria_n_8-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h48

Designa TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.05.

Portaria_n_9-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h49

Designa ANA LÚCIA ALVARES ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 3.07.

Portaria_n_10-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h50

Designa ANDRÉ LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 3.07.

Portaria_n_11-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h51

Designa ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 3.05.

Portaria_n_12-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h52

Designa EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Energia Elétrica, Código FCE 4.05.

Portaria_n_13-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h53

Designa FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, Código FCE 3.05.

Portaria_n_14-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h54

Designa JOÃO ALOISIO VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, Código FCE 3.07.

Portaria_n_15-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h56

Designa JORGE PORTELLA DUARTE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, Código FCE 3.05.

Portaria_n_16-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h57

Designa LUCAS VERAS SALGADO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, Código FCE3.07.

Portaria_n_17-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h58

Designa NILO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, Código FCE 3.05.

Portaria_n_18-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 09h59

Nomeia FABIANA ANGELICA AIRES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, Código CCE 3.06.