Designa NUBIAN MENDONÇA AMORIM, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.3, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
2022
Publicado em
28/12/2021 19h16
Atualizado em
27/11/2024 07h17
Nomeia LILIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4.
Nomeia JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretária de Energia Elétrica, código DAS 102.2.
Designa JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Executiva, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa MARGARIDA SILVA OLIVEIRA DE FIGUEREDO, para exercer o encargo de substituta de Miria Cristina Bernardes de Sousa, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS, para exercer o encargo de substituta de Fábio Sousa do Vale, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ELIZABETH NOGUEIRA, para exercer o encargo de substituta de Neide de Fátima Gomes de Azevedo Lopes, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa LORENA MENDES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 103.4.
Exonera ALLAN CARLO LOPES DE MENEZES do cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2.
Nomeia JÚLIA GABRIELA COSTA LEAL CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2.
Altera a Portaria nº 338/GM/MME, de 28 de agosto de 2019.
Autoriza a Morro do Cruzeiro I S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.615.130/0001-89, com Sede na Rodovia José Carlos Daux, nº 5.500, Sala 313, 3º Andar, Pavimento Jurerê A, Saco Grande, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Morro 1, no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.050844-6.01, com 42.000 kW de capacidade instalada e 21.100 kW médios de garantia física de energia, constituída por dez Unidades Geradoras de 4.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.
Autoriza a Morro do Cruzeiro II S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.625.774/0001-58, com Sede na Rodovia José Carlos Daux, nº 5.500, Sala 314, 3º Andar, Pavimento Jurerê A, Saco Grande, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Morro 2, no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.050845-4.01, com 29.400 kW de capacidade instalada e 14.600 kW médios de garantia física de energia, constituída por sete Unidades Geradoras de 4.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.
Divulga, para Consulta Pública, proposta de revisão da Portaria nº 419/GM/MME, de 20 de novembro de 2019, que regulamenta a emissão, a escrituração, o registro, a negociação e a aposentadoria do Crédito de Descarbonização (CBIO) da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
Revogada pela Portaria GM/MME nº 806, de 24 de setembro de 2024.
Nomeia MARCELLO PEREIRA DE ARAUJO LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais, código DAS 102.3.
Designa VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 104.4, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Nomeia LETÍCIA DOS SANTOS BENSO MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 102.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nomeia BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Informações Energéticas, do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 102.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nomeia CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 102.4.