2022 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_Normativa_n_59/GM/MME/2022 — última modificação 27/12/2022 10h24

Estabelece as condições para contratação de Solução de Suprimento, na modalidade de Leilão, para o atendimento aos mercados consumidores das concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de distribuição de energia elétrica em Sistemas Isolados.

Portaria_de_Pessoal_n_247-P/GM/MME/2022 — última modificação 29/12/2022 08h53

Dispensa ANTONIO DANTAS DE ALENCAR da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Outorgas de Geração de Energia Elétrica do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 102.2, a partir de 18 de dezembro de 2022, data de sua aposentadoria.

Portaria_de_Pessoal_n_246-P/GM/MME/2022 — última modificação 30/12/2022 09h36

Exonera, a pedido, LUÍS FELIPE MONTEIRO SERRÃO do cargo em comissão de Assessor do Chefe da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4, a partir de 31 de dezembro de 2022.

Portaria_Normativa_n_60/GM/MME/2022 — última modificação 31/03/2023 10h03

Estabelece, nos termos desta Portaria Normativa, as diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução, a partir da República Argentina ou da República Oriental do Uruguai.