Divulga, para Consulta Pública, minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 - PDE 2031, a qual pode ser obtida na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço www.gov.br/mme, Portal de Consultas Públicas.
2022
Publicado em
28/12/2021 19h16
Atualizado em
27/11/2024 07h17
Divulga, para Consulta Pública, as Portarias Normativas nº 67/GM-MME, de 1º de março de 2018, e nº 341/GM-MME, de 11 de setembro de 2020, com o apoio da Nota Técnica nº 149/2021/DPE/SPE, a fim de obter subsídios para o aprimoramento das Diretrizes para a realização dos Leilões dos Sistemas Isolados.
Declara a Caducidade da Concessão outorgada à KF/JAAC AM Transmissora de Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.929.695/0001-87, por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 09/2019-ANEEL, tendo por consequência a Extinção da Concessão.
Declara a Caducidade da Concessão outorgada à KF/JAAC SC Transmissora de Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.929.684/0001-05, por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 06/2019-ANEEL, tendo por consequência a Extinção da Concessão.
Declara a Caducidade da Concessão outorgada à KF/JAP MTPA Transmissora de Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.588.443/0001-92, por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 05/2020-ANEEL, tendo por consequência a Extinção da Concessão.
Declara a Caducidade da Concessão outorgada à KF/JAP BA Transmissora de Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.588.547/0001-05, por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 12/2020-ANEEL, tendo por consequência a Extinção da Concessão.
Declara a Caducidade da Concessão outorgada à Paraíso Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 21.868.254/0001-04, por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 02/2015-ANEEL, tendo por consequência a Extinção da Concessão.
Autoriza a Açucareira Quatá S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.855.574/0001-73, com Sede na Rua XV de Novembro, nº 865, Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Barra Grande 2, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.AI.SP.051532-9.01, com 70.000 kW de Capacidade Instalada e 21.400 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 35.000 kW, em ciclo Rankine, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal, localizada às Coordenadas Planimétricas E 731.031 m e N 7.495.794 m, Fuso 22S, Datum SIRGAS2000.
Designa ZAIRA ROCHA DE NOVAIS LÔBO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.3, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Exonera, a pedido, EVILASIO VITORINO DE CASTRO ASSUNÇÃO do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle da Gestão de Programa, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Designa LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA, para exercer o encargo de substituto de Amantino Soares de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Exonera, a pedido, EDUARDO SOUZA GRIVOT DE GRAND COURT do cargo em comissão de Assessor do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4, a partir de 4 de janeiro de 2022.
Designa PAULO ÉRICO RAMOS DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 102.2.
Designa ESDRAS GODINHO RAMOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 104.3, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
NomeIa ALDINÉA DO CARMO CORDEIRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nomeia MARIA JOSÉ COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Assessoria Especial de Meio Ambiente, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nomeia VILMA MARIA DE RESENDE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.1.
Designa CRISTOVÃO EPAMINONDAS DE LIMA, para exercer o encargo de substituto de Nubian Mendonça Amorim, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa DANIEL REIS MENDES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 102.2, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Designa UMBERTO MATTEI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 102.2.