2022

Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria contendo proposta para alteração da Portaria nº 29/GM/MME, de 28 de janeiro de 2011.

Nomeia MARINA DELMONDES DE CARVALHO ROSSI, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4.

Altera a Portaria nº 483/GM/MME, de 14 de dezembro de 2017.

Institui o Grupo de Trabalho - Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (GT CPMSE) para assessoramento de natureza consultiva, com a finalidade de apresentar proposta de ato normativo com diretrizes e ações visando à solução técnica quando identificada interface ou sobreposição de projetos de Mineração, Energia Elétrica e Petróleo e Gás.

Nomeia CLARICE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.1, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nomeia AIRTON OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Altera a Portaria nº 655/GM/MME, de 20 de junho de 2022.

Designa os integrantes do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética - CGIEE, instituído pelo Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019.

Anui com a requisição da Servidora THELMA DE OLIVEIRA FALCÃO, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0451661, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI.

Dispensa ESDRAS GODINHO RAMOS do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios, do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4.

Designa DANIEL REIS MENDES, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios, do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa FREDERICO DE ARAÚJO TELES do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 101.5.

Designa CHRISTIANY SALGADO FARIA, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 85/GM/MME, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 96, do dia 23 seguinte, Seção 2, página 48.

Efetiva o exercício da empregada com anistia reconhecida, WALÉRIA CORRÊA PRADO, Matrícula SIAPE nº 1230100, ocupante do Emprego de Codificador de Dados I, lotada neste Ministério, para a Universidade Federal da Paraíba.

Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos - ETIR do Ministério de Minas e Energia.

Estabelece, conforme definido no Anexo, a Sistemática para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilões de Energia Nova “A-5” e “A-6”, de 2022, previstos na Portaria Normativa nº 41/GM/MME, de 14 de abril de 2022.

Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício nº 1103.2022-PRESID, de 30 de junho de 2022, com concordância da empresa de origem, nos termos do Ofício nº 227/2022/PR/CA-CPRM, de 8 de julho de 2022, do empregado ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES, do Quadro de Pessoal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para o Senado Federal, para ocupar o cargo de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09.

Define a data de início dos Aditamentos aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESIs, autorizados pelas Portaria nº 273/GM/MME, de 3 de julho de 2019, e Portaria nº 341/GM/MME, de 11 de setembro de 2020, na forma do Anexo desta Portaria.

Determina, nos termos do Anexo desta Portaria, a execução de obras de distribuição na área de concessão da Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A., para fins de interligação dos Sistemas Isolados de Feijó e Tarauacá ao Sistema Interligado Nacional - SIN.