Dispensa por Justa Causa o empregado público com anistia reconhecida, ILSON GERALDO PROCÓPIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1899675, do emprego de Ajudante de Materiais e Patrimônio, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, por ter incorrido na infração de abandono do emprego, com fulcro no art. 482, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
2022
Publicado em
28/12/2021 19h16
Atualizado em
27/11/2024 07h17
Exonera, a pedido, RAQUEL VILELA CORRÊA do cargo em comissão de Assistente do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 102.2, a partir de 4 de maio de 2022.
Dispensa TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO do encargo de substituta de Ana Paula Nogueira Rigaud, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2.
Designa MARCÍLIO RODRIGUES PENHA, para exercer o encargo de substituto de Ana Paula Nogueira Rigaud, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Exonera LORENA LOPES DE MORAES do cargo em comissão de Assistente do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 102.2.
Nomeia SAMARA FERRAZ SCHUENCK, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 102.2.
Nomeia MILENA BARBOSA CARVALHEDO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nomeia LEILA MARIA BASTOS PERES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Dispensa RAQUEL VILELA CORRÊA do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle da Gestão de Programa, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4, a partir de 4 de maio de 2022.
Demite MARIA FERREIRA MORRIS, do cargo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2092044, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por ter incorrido na conduta prevista nos arts. 132, inciso III e 139, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existente, denominados: I - Leilão de Energia Existente “A-1”, de 2022; e II - Leilão de Energia Existente “A-2”, de 2022.
Altera a Portaria nº 631/GM/MME, de 24 de março de 2022.
Tornada sem efeito pela Portaria de Pessoal nº 114/GM/MME, de 5 de julho de 2022.
Dispensa FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE BRITO da Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério, a partir de 19 de maio de 2022, data de sua aposentadoria.
Dispensa MANOEL ALVES MAIA da Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério, a partir de 18 de maio de 2022, data de sua aposentadoria.
Nomeia JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nomeia CLARISSA MARIA FORECCHI GLORIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, código DAS 102.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Dispensa FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.3, a partir de 16 de maio de 2022.
Dispensa TEREZA MARIA DA COSTA da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1.
Designa ANDRÉ ROBERTO CORTEZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1.