Designa MICHELE FRANCO ROSA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Consultoria Jurídica, código FCPE 104.3.
2022
Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria Normativa contendo as normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia elétrica offshore no regime de produção independente de energia ou de autoprodução de energia, de que trata o Decreto nº 10.946, de 25 de janeiro de 2022.
Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria Interministerial que cria o Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia, de que trata o Decreto nº 10.946, de 25 de janeiro de 2022.
Designa NILO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento da Expansão da Transmissão, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, no âmbito da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Altera a Portaria de Pessoal nº 122/GM/MME, de 20 de julho de 2022.
Aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - “LUZ PARA TODOS”, para o ano de 2023, de que trata o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, na forma do Anexo à presente Portaria.
Designa CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código FCPE 104.4, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Nomeia ANTÔNIO FERNANDES COSTA PELLA, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 102.4.
Dispensa LORENA MELO SILVA do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Planejamento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 101.5.
Designa GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Planejamento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Divulga, para Consulta Pública, as Diretrizes propostas para licitação ou prorrogação das concessões de transmissão de energia elétrica vincendas, constantes do Anexo à esta Portaria.
Revogada pela Portaria Normativa nº 57/GM/MME, de 21 de dezembro de 2022.
Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à República Argentina ou à República Oriental do Uruguai, proveniente de excedente de geração de energia elétrica de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, disponíveis para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN, cuja geração seja transmissível e não alocável na carga do SIN.
Exonera DIANA BISPO DE JESUS do cargo em comissão de Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.
Nomeia ANA SUELY GADELHA DA FROTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.
Designa ISADORA SANTIAGO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa LECIO CALDEIRA REIS, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério.
Define o limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores de que trata o § 3º do art. 15 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
Divulga, na forma do Anexo, os atos normativos inferiores a decreto de competência do Ministério de Minas e Energia, vigentes em 1º de agosto de 2022.