Designa NUBIAN MENDONÇA AMORIM, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.3, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
2022
Nomeia LILIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4.
Nomeia JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretária de Energia Elétrica, código DAS 102.2.
Designa JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Executiva, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa MARGARIDA SILVA OLIVEIRA DE FIGUEREDO, para exercer o encargo de substituta de Miria Cristina Bernardes de Sousa, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS, para exercer o encargo de substituta de Fábio Sousa do Vale, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ELIZABETH NOGUEIRA, para exercer o encargo de substituta de Neide de Fátima Gomes de Azevedo Lopes, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa LORENA MENDES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 103.4.
Exonera ALLAN CARLO LOPES DE MENEZES do cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2.
Nomeia JÚLIA GABRIELA COSTA LEAL CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2.
Altera a Portaria nº 338/GM/MME, de 28 de agosto de 2019.
Autoriza a Morro do Cruzeiro I S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.615.130/0001-89, com Sede na Rodovia José Carlos Daux, nº 5.500, Sala 313, 3º Andar, Pavimento Jurerê A, Saco Grande, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Morro 1, no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.050844-6.01, com 42.000 kW de capacidade instalada e 21.100 kW médios de garantia física de energia, constituída por dez Unidades Geradoras de 4.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.
Autoriza a Morro do Cruzeiro II S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.625.774/0001-58, com Sede na Rodovia José Carlos Daux, nº 5.500, Sala 314, 3º Andar, Pavimento Jurerê A, Saco Grande, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Morro 2, no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.050845-4.01, com 29.400 kW de capacidade instalada e 14.600 kW médios de garantia física de energia, constituída por sete Unidades Geradoras de 4.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.
Divulga, para Consulta Pública, proposta de revisão da Portaria nº 419/GM/MME, de 20 de novembro de 2019, que regulamenta a emissão, a escrituração, o registro, a negociação e a aposentadoria do Crédito de Descarbonização (CBIO) da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
Nomeia MARCELLO PEREIRA DE ARAUJO LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais, código DAS 102.3.
Fica instituído o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis, de caráter executivo, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, com os objetivos de gerenciar as questões inerentes ao suprimento nacional de combustíveis e biocombustíveis, relacionados aos mercados interno e externo de petróleo, gás natural e derivados; e intensificar o monitoramento da conjuntura energética corrente, em face da situação geopolítica mundial, com impacto nos fluxos e nas cotações desses energéticos, bem como o disposto no Ofício nº 33/2022/SPG-MME, de 3 de março de 2022.
Designa VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 104.4, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Nomeia LETÍCIA DOS SANTOS BENSO MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 102.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nomeia BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Informações Energéticas, do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 102.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nomeia CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 102.4.