Portaria_n_712/GM/MME/2022
Divulga, para Consulta Pública, os relatórios abaixo listados: I - NOTA TÉCNICA EPE/DEE/133/2021-R0: Metodologia de Quantificação dos Requisitos de Lastro de Produção e Capacidade; II - NOTA TÉCNICA EPE/DEE/134/2021-R0: Metodologia de Referência para a Quantificação da Contribuição da Oferta: Lastro de Produção e Capacidade; e III - NOTA TÉCNICA EPE/DEE/135/2021-R1: Precariedade de Limite de Oferta e Mecanismo para Cobertura de Exposições.
Atualizado em
14/03/2023 07h53
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