Portaria_n_683-GM-MME-2022
Dispensa os Coordenadores dos Comitês Gestores Estaduais do Programa “LUZ PARA TODOS”, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 11.111, de 29 de junho de 2022, dos seguintes Estados: I - Acre; II - Amapá; III - Amazonas; IV - Bahia; V - Goiás; VI - Pará; e VII - Rondônia.
Atualizado em
31/08/2022 08h00
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