2021

Autoriza a Ventos de Santa Isabel Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.745.764/0001-56, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 381, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Rafael 06, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049669-3.01, com 6.000 kW de capacidade instalada e 2.500 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a Ventos de Santa Flávia Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.740.798/0001-58, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 379, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Rafael 04, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049667-7.01, com 6.000 kW de capacidade instalada e 2.200 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a Ventos de Santa Cristina Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.773.707/0001-80, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 389, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Rafael 05, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049668-5.01, com 6.000 kW de capacidade instalada e 2.400 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a Ventos de Santa Clotilde Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.745.758/0001-07, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 377, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Rafael 07, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049670-7.01, com 6.000 kW de capacidade instalada e 2.400 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Designa VERÔNICA E SILVA SOUSA, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa VANIALUCIA LINS SOUTO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão da Comercialização de Energia, do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento da Distribuição, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa VANIALUCIA LINS SOUTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão da Comercialização de Energia, do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código FCPE 102.2, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Designa EDIE ANDREETO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 102.3.

Nomeia DALTON JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais, código DAS 102.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Revogada pela Portaria Normativa nº 57/GM/MME, de 21 de dezembro de 2022.

Revogada pela Portaria Normativa nº 58/GM/MME, de 21 de dezembro de 2022.

Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2022.

Altera a Portaria nº 102/GM/MME, de 22 de março de 2016.