2021

Designa LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 102.3.

Dispensa por Justa Causa a empregada pública com anistia reconhecida, MARIA DE FÁTIMA FREITAS DE FIGUEIREDO CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1375930, do emprego de Assistente Administrativo, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, por ter incorrido na infração de abandono do emprego, com fulcro no art. 482, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Designa MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração, no âmbito da Consultoria Jurídica deste Ministério.

Designa HAMILTON CHIARINI DE ALCANTARA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Universalização do Acesso à Energia, do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.5, a partir de 8 de dezembro de 2021, em razão de sua nomeação para titular do referido cargo.

Designa CHRISTIANY SALGADO FARIA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código FCPE 104.4, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Designa FÁBIO DA SILVA VINHADO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 103.4, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Designar TARITA DA SILVA COSTA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 104.3.

Designa GUILHERME EDUARDO ZERBINATTI PAPATERRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 102.4.

Designa JAIR RODRIGUES DOS ANJOS, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento do Desempenho do Sistema Elétrico, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa ANDRÉ LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento do Desempenho do Sistema Elétrico, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.

Designa ANA LÚCIA ALVARES ALVES, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento da Expansão da Geração, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa CLAUDIO XAVIER PEREIRA, para responder pelas atividades e funções inerentes à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5, exclusivamente no período de 3 de janeiro a 6 de janeiro de 2022, em virtude dos afastamentos simultâneos do titular e substituto eventual.

Designa TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa CARLOS ROBERTO NOVAIS DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa LÁZARA GOMES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Juarez Duarte Franco, ocupante da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa PATRÍCIA DA SILVA PEGO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa DIONE MACEDO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.