2021

Autoriza a Boa Hora 6 Geradora de Energia Solar S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 43.985.297/0001-02, com Sede na Rua do Bom Jesus, nº 183, Sala 203, Bairro do Recife, Município de Recife, Estado de Pernambuco, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Boa Hora 6, no Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PE.037816-0.01, com 23.100 kW de capacidade instalada e 5.800 kW médios de garantia física de energia, constituída por vinte Unidades Geradoras de 1.155 kW, localizada às Coordenadas Planimétricas E=804.296 m e N=9.075.666 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de Santa Áurea Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.745.743/0001-30, com sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, sala 375, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Rafael 09, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.050015-1.01, com 6.000 kW de capacidade instalada e 2.300 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a Ventos de Santa Priscila Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.773.752/0001-35, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 382, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Rafael 10, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.050016-0.01, com 6.000 kW de capacidade instalada e 2.300 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.013.027/0001-33, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 355, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Rafael 11, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.050017-8.01, com 6.000 kW de capacidade instalada e 2.300 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a Ventos de Santa Balbina Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.745.750/0001-32, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 376, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Rafael 08, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049671-5.01, com 6.000 kW de capacidade instalada e 2.400 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Revogada.

Autoriza a Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.740.786/0001-23, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 387, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Rafael 03, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049666-9.01, com 6.000 kW de capacidade instalada e 2.100 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Divulga, na forma do Anexo à presente Portaria, a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e das Funções Gratificadas - FG, decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério de Minas e Energia, bem como dos cargos vagos, suas denominações e respectivos níveis.

Designa MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, no âmbito da Consultoria Jurídica deste Ministério.

Designa RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 103.4, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Nomeia RONNY JOSÉ PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.3, ficando dispensado da Função Comissionada do Poder Executivo que atualmente ocupa.

Designa LUCAS SILVEIRA MARROQUES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Outorgas de Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 102.2.

Designa KARINA ARAÚJO SOUSA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 104.3, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Designa RICARDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Meio Ambiente, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.3, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa.

Designa TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCPE 104.1.

Designa VANIUS ROBERTO SOARES DA CUNHA, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério.

Ficam designados os representantes para compor o Grupo de Trabalho - GT para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel B, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 5 de outubro de 2021.

Nomeia BEATRIZ MOREIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento de Planejamento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 102.3.

Designa MAYARA CARDOSO, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério.

Anui com a requisição do Servidor AIRES ROSA DE PÁDUA, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1094295, do Quadro de Pessoal deste Ministério para a Defensoria Pública da União - DPU.