Dados Abertos
Nesta seção, são divulgadas as ações relacionadas à Política de Dados Abertos no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME).
Conforme o Decreto nº 8.777, de 2016, dados abertos são dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte.