Processo de Contas Anuais - 2016
Publicado em
25/12/2020 22h29
Atualizado em
28/07/2023 18h00
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
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Relatório de Gestão do MME (Secretaria-Executiva-Consolidadora)
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Exercício ao qual se referem às contas:
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2016
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Código e descrição da unidade respectiva:
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320011 - Secretaria-Executiva.
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| Situação junto ao TCU: | Entregue via e-Contas |
| Relatório de Auditoria: | Nº201701113 |