Processo de Contas Anuais - 2014
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
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SPOA - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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Exercício ao qual se referem às contas:
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2014
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Código e descrição da unidade respectiva:
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320016 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 4º andar, sala 450,
Gab/SPOA, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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Nota: Com base no disposto no art. 1º, § 2º, da Decisão Normativa -TCU nº 140, de 15 de outubro de 2014, no exercício de 2014, não foram emitidos Relatório de Auditoria CGU, Certificado de Auditoria CGU, Parecer do Dirigente de Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.
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Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
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Relatório de Gestão Consolidado do MME (Secretaria-Executiva-Consolidadora)
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Exercício ao qual se referem às contas:
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2014
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Código e descrição da unidade respectiva:
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320011 - Secretaria-Executiva.
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7º andar, sala 718,
AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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| Nota: Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos Órgãos de Controle Interno (Controladoria Geral da União) e Externo (Tribunal de Contas da União) e à sociedade como Prestação de Contas Anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 134/2013 e 139/2014 e da Portaria TCU nº 90/2014 e das orientações firmadas pela Portaria CGU nº 522/2015. | |