Processo de Contas Anuais - 2012

Publicado em 25/12/2020 22h29 Atualizado em 28/07/2023 18h00

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:

Relatório de Gestão Agregado do MME (Secretaria-Executiva - Agregadora)
Exercício ao qual se referem às contas:	2012
Código e descrição da unidade respectiva:	320011 - Secretaria-Executiva
Situação junto ao TCU:	Em instrução
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:	Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7º andar, sala 716, AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Nota: Com base na Decisão Normativa-TCU nº 119, de 18 de janeiro de 2012, no exercício de 2012, não houve Relatório de Auditoria CGU, Certificado de Auditoria CGU, Parecer do Dirigente de Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

SPOA – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Exercício ao qual se referem às contas:	2012
Código e descrição da unidade respectiva:	320016 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:	48000.000495/2013-26
Nº do processo no TCU:	TC-022.124/2013-6
Situação junto ao TCU:	Julgado Acórdão nº 1009/2015-TCU, 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:	Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 4º andar, sala 450, Gab/SPOA, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria:	Nº 201306259