Processo de Contas Anuais - 2011
Publicado em
25/12/2020 22h29
Atualizado em
28/07/2023 18h00
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
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Relatório de Gestão Agregado do MME (Secretaria-Executiva – Agregadora)
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Exercício ao qual se referem às contas:
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2011
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Código e descrição da unidade respectiva:
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320011 - Secretaria-Executiva
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7º andar, sala 718,
AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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Nota: Com base na Decisão Normativa-TCU nº 117, de 19 de outubro de 2011, no exercício de 2011, não houve Relatório de Auditoria CGU, Certificado de Auditoria CGU, Parecer do Dirigente de Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.
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- Relatório de Gestão Agregado do MME - Exercício 2011 (parte 1)
- Relatório de Gestão Agregado do MME - Exercício 2011 (parte 2)
- Relatório de Gestão Agregado do MME - Exercício 2011 (parte 3)
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SPOA – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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Exercício ao qual se referem às contas:
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2011
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Código e descrição da unidade respectiva:
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320016 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 4º andar, sala 450,
Gab/SPOA, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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Nota: |
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