Processo de Contas Anuais - 2009
Publicado em
25/12/2020 22h29
Atualizado em
28/07/2023 18h00
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
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SE – Secretaria-Executiva (agregado)
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Exercício ao qual se referem às contas:
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2009
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Código e descrição da unidade respectiva:
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320011 - Secretaria-Executiva
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Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:
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4800.00484/2010-01
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Nº do processo no TCU:
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TC 018.241/2010-7
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Situação junto ao TCU:
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Julgado Acórdão nº 2.334-2011-TCU, 1ª Câmara
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7º andar, sala 714,
AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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Relatório de Auditoria:
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Nº 245306
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- Relatório de Gestão SE/MME
- Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
- Acórdão Nº 2334/2011 - TCU - 1ª Câmara
- Pronunciamento Ministerial
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SPOA – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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Exercício ao qual se referem às contas:
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2009
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Código e descrição da unidade respectiva:
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320016 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:
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48000.000534/2010-42
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Nº do processo no TCU:
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TC 018.152/2010-4
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Situação junto ao TCU:
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Julgado Acórdão nº 1.093-2011-TCU, 1ª Câmara
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 4º andar, sala 450,
Gab/SPOA, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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Relatório de Auditoria:
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Nº 245307
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