Processo de Contas Anuais - 2008
Publicado em
25/12/2020 22h29
Atualizado em
28/07/2023 18h00
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
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SE – Secretaria-Executiva (Consolidado)
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Exercício ao qual se referem às contas:
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2008
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Código e descrição da unidade respectiva:
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320011 - Secretaria-Executiva
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Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:
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48000.000565/2009-60
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Nº do processo no TCU:
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TC 015.076/2009-9 |
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Situação junto ao TCU:
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Julgado
2008 - – Acórdão nº 3.898/2010-TCU, 2ª Câmara
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7º andar, sala 714,
AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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Relatório de Auditoria:
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Nº 015.076
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