Processo de Contas Anuais - 2005
Publicado em
10/03/2021 17h06
Atualizado em
28/07/2023 18h00
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
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MME – Secretaria Executiva (consolidado)
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Exercício ao qual se referem às contas:
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2005
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Código e descrição da unidade respectiva:
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320011 – Secretaria Executiva
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Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:
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Proc. 48000.000660/2006-11
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Nº do processo no TCU:
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TC 015.66/2006
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Situação junto ao TCU:
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Julgado - Acórdão nº 5.521/2010 – TCU – 2ª Câmara
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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Esplanada dos Ministérios, Bl. U, 4º andar, sala 450 – Gab./SPOA
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Relatório de Auditoria:
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Nº 175.838
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- Relatório de Gestão MME 2005
- Relatório de Auditoria SE/MME Nº 175.838
- Acordão 5.521/2010 -TCU 2ª Câmara
- Pronunciamento Ministerial
