O Comitê de Governança Digital do MME foi instituído pela Portaria nº 784, de 6 de maio de 2024, no sentido de direcionar e supervisionar os instrumentos de planejamento e as demais iniciativas previstas no Programa de Transformação Digital do Ministério de Minas e Energia, para que a transformação digital seja realizada de forma integrada, segura e orientada a dados. A finalidade do CGD, órgão permanente e estratégico, é deliberar sobre políticas, diretrizes, investimentos  e planos relacionados à Estratégia de Governo Digital e à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC alinhados ao Planejamento Estratégico Participativo 2024-2027 deste Ministério.