Definição das Metas de Descarbonização no âmbito do RenovaBio (Ciclo 2024-2033)
Publicado em
18/01/2024 12h09
Atualizado em
17/05/2024 16h42
Tema: Aprovação do relatório da Análise de Impacto Regulatório, referente à Definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
Área responsável: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SNPGB
Relatório de AIR SEI nº 0823699/2023/MME