AIR Proposta de Resolução CNPE sobre transição para um mercado concorrencial de gás natural
Publicado em
30/03/2022 10h08
Atualizado em
17/05/2024 16h42
Tema: Aprovação do relatório da Análise de Impacto Regulatório, por ocasião da Minuta de Resolução CNPE contendo medidas complementares para o aperfeiçoamento das políticas públicas acerca da transição para um mercado concorrencial de gás natural e consolidação das Resoluções CNPE nº. 16, de 24 de junho de 2019 e nº. 10, de 14 de dezembro de 2016.
Área responsável: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – SPG
Relatório de AIR SEI nº 0583776/2021/MME