Estabelecimento de metas para coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) para o período 2024-2027
Publicado em
08/01/2024 21h17
Atualizado em
27/06/2024 15h26
Tema: Aprovação do relatório da Análise de Impacto Regulatório, referente ao estabelecimento de metas para coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) para o período 2024-2027.
Área responsável: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SNPGB
Relatório de AIR SEI nº 0838130/2023/MME
Extrato de Decisão SEI nº 0837767/2023/MME
PORTARIA INTERMINISTERIAL MME/MMA Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023