2023

RELATÓRIOS DE ANÁLISES DE IMPACTO REGULATÓRIO - 2023

• 31º Reunião Extraordinária de 7 de Dezembro de 2023

Estabelecimento de metas para coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) para o período de 2024-2027.

• 30º Reunião Extraordinária de 30 de novembro de 2023 (Sobrestado)

Deliberação sobre o relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR referente à proposta de Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece diretrizes para promover a desconcentração do mercado de distribuição de óleo diesel e gasolina.

• 29º Reunião Extraordinária de 10 de novembro de 2023

Redução do prazo para os aumentos dos teores de biodiesel.

• 29º Reunião Extraordinária de 10 de novembro de 2023 (Pauta II)

Definição das metas de descarbonização no âmbito do RenovaBio (ciclo 2024-2033)

• 28º Reunião Extraordinária de 29 de setembro de 2023

Refrigeradores e Congeladores

• 25º Reunião Extraordinária de 28 de julho de 2023

Proposta de realização de Análise de Impacto Regulatório - AIR e constituição de Grupo de Trabalho (GT) sobre o estabelecimento dos percentuais mínimos de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado, conforme determina Resolução Conama nº 362/2005.

• 19º Reunião Extraordinária de 9 de março de 2023

Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à República Argentina ou à República Oriental do Uruguai