2022
RELATÓRIOS DE ANÁLISES DE IMPACTO REGULATÓRIO - 2022
Diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução, a partir da República Argentina ou da Republica Oriental do Uruguai
Projetos de transmissão de energia elétrica classificados como melhorias de pequeno porte, sob responsabilidade das concessionárias de transmissão, como prioritários, para fins do art. 2º da Lei nº12.431, de 24 de junho de 2011.
Diretrizes para exportação de energia elétrica proveniente de excedentes renováveis de origem hidrelétrico
Pedido de prorrogação para 12 (doze) meses do prazo de finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho para a elaboração da Análise de Impacto Regulatório do aumento dos teores de renováveis adicionado ao óleo diesel até o limite de 20%, objeto da Portaria nº 7/AEGP/SE/MME, de 07 de fevereiro de 2022.
AIR Proposta de Resolução CNPE sobre transição para um mercado concorrencial de gás natural